A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha disponibiliza diferentes serviços de fiscalização ambiental para atender denúncias e solicitações da população, garantindo a proteção dos recursos naturais, a preservação da fauna e o cumprimento da legislação ambiental. As demandas são encaminhadas conforme a competência de cada coordenação, o que torna o atendimento mais ágil e eficiente .
A Coordenação de Fiscalização de Atividades Poluidoras é responsável por apurar denúncias relacionadas a atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços que causem danos ao meio ambiente, além de fiscalizar obras e empreendimentos que funcionem sem o devido licenciamento ambiental.
A Coordenação também atua em casos de emissão sonora excessiva e contínua no tempo, caracterizando poluição sonora. É responsável ainda por fiscalizar imóveis que não estejam conectados ao sistema de esgotamento sanitário quando a ligação está disponível e obrigatória.
Já a Coordenação de Fiscalização de Ecossistemas e Recursos Naturais atende ocorrências envolvendo intervenção, supressão ou danos em áreas ambientalmente protegidas e de interesse ambiental.
Por sua vez, o Setor de Bem-Estar Animal recebe denúncias de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados e atua em situações relacionadas à criação, manutenção ou comércio ilegal de animais silvestres, contribuindo para proteção da fauna e para o cumprimento da legislação ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que o correto registro da solicitação permite o encaminhamento da demanda à coordenação competente, agilizando a análise e a adoção das medidas cabíveis. Dessa forma o município amplia a eficiência do atendimento e fortalece as ações de fiscalização e proteção ambiental em Vila Velha.
Serviço
As denúncias e as solicitações relacionadas aos serviços de fiscalização ambiental podem ser registradas na Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 162, pelo portal da Ouvidoria no site da Prefeitura, disponível em www.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria ou ainda pelo aplicativo Vila Velha On. Também é possível obter informações diretamente com a Secretaria de Meio Ambiente pelos telefones (27) 3149-7315 e (27)3149-7269.
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