Um caso inusitado envolvendo problemas de abastecimento de água em um motel de Vila Velha acabou em disputa judicial, com acusação de cárcere privado e pedido de indenização por danos morais. O processo, que tramitou no 4º Juizado Especial Cível de Vila Velha, foi julgado improcedente. A decisão foi publicada na última segunda-feira (1).
O episódio ocorreu em dezembro de 2024, quando um casal reservou uma suíte e encontrou diversas falhas no fornecimento de água: ausência de aquecimento, baixa pressão e quantidade insuficiente para uso básico. Vídeos feitos pelos próprios clientes e registros do motel confirmaram o problema de abastecimento.
Segundo a ação, ao decidirem encerrar a estadia imediatamente, os dois foram impedidos de deixar o local por aproximadamente uma hora. De acordo com o relato, funcionários bloquearam a saída até que o pagamento integral da hospedagem fosse realizado — conduta que, na visão dos autores, caracterizaria cárcere privado.
O casal solicitou indenização de R$ 30 mil por danos morais.
Decisão da Justiça
Apesar das inconsistências no serviço, o Judiciário entendeu que não houve elementos suficientes para comprovar a prática de cárcere privado. O magistrado avaliou que o impasse decorreu de um conflito contratual, e não de uma intenção deliberada dos funcionários de privar os clientes de liberdade.
Com isso, o pedido de indenização foi negado, e o caso foi considerado improcedente.
Serviços deficientes geram alerta
Embora a decisão tenha favorecido o estabelecimento, o processo reforça a importância de motéis e hotéis manterem condições adequadas de infraestrutura e atendimento, especialmente em períodos de alta demanda. Problemas de abastecimento costumam aumentar em regiões turísticas como Vila Velha durante o verão.
Deixe um comentário