A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma unânime, o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-juiz Antônio Leopoldo Teixeira. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (19), mantendo o réu na prisão.
Antônio Leopoldo foi condenado em março pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, crime ocorrido em Vila Velha no ano de 2003. A sentença fixou a pena em 24 anos de reclusão em regime fechado, além da perda do cargo público e da aposentadoria, com determinação de cumprimento imediato da prisão.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
Ao avaliar o recurso que pleiteava a soltura do ex-magistrado, o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, ratificou a legalidade da prisão cautelar. Em seu voto, o magistrado destacou que a gravidade concreta do crime cometido “transcende a mera ofensa ao bem jurídico da vida”, justificando a manutenção da segregação social como medida necessária.
O caso do juiz Alexandre Martins, que atuava fortemente no combate ao crime organizado e a esquemas de corrupção no sistema prisional capixaba, é um dos episódios mais marcantes da história do Judiciário do Espírito Santo e segue gerando forte repercussão na Grande Vitória e em todo o estado.
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